A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO INOVADOR DAS ESCOLAS DA MICRORREGIÃO DE TUBARÃO, SUL DE SANTA CATARINA, BRASIL: A CULTURA E A FORMAÇÃO CIDADÃ
Deisi Scunderlick Eloy de Farias ¹
Márcia Fernandes Rosa Neu ²
Nádia Maria Soares Sandrini³
Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL
Capes - Observatório da Educação - OBEDUC
O projeto de pesquisa: As práticas cotidianas do Ensino Médio Inovador na rede pública estadual da microrregião de Tubarão, SC - a cultura escolar e a formação cidadã foi aprovado pelo Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES – Brasil, no Programa Observatório de Educação - OBEDUC. A pesquisa liderada por professores da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL e integrada por professores do Ensino Médio, estudantes de Programa Stricto Sensu e estudantes de graduação do curso de Licenciatura em História e Geografia. O projeto se propõe investigar a cultura e a formação cidadã, discutindo as práticas cotidianas do Ensino Médio Inovador.
Sabe-se que a integração legal do Ensino Médio à Educação Básica, com a Lei de Diretrizes e Básica da Educação – LDB 9394/1996 não garantiu a superação dos desafios. A manutenção dos jovens na Escola é um deles, pois muitas famílias se apoiam economicamente no trabalho dos filhos para completar a renda ou, ainda, pelo interesse do jovem trabalhar para consumir. Além disso, há pouca atratividade nas aulas para os jovens. Esses e outros desafios surgem como barreiras à melhoria dos indicadores do Ensino Médio brasileiro.
Para Sampaio (2009), os avanços da educação brasileira nos últimos 10 anos são consideráveis, mas ainda é necessário avançar muito para que os jovens de 19 anos possam ter 11 anos de escolaridade, ou seja, ter concluído a Educação Básica. Os dados ainda apontam que apenas 38% dos jovens estão nessa condição, quando analisados regionalmente, os indicadores são mais graves, pois o Nordeste do Brasil possui um percentual de apenas 22%. As taxas de distorção idade-série do ensino médio ficam em torno de 46%, demonstrando que metade dos jovens tem idade superior a adequada por série no ensino médio. Essa análise demonstra sérios problemas de fracasso escolar, na qual os estudantes passam em média 10 anos na escola e não concluem nem mesmo o Ensino Fundamental. A taxa de repetência no Brasil, ainda segundo Sampaio (op. Cit. p.8) tem diminuído nos últimos anos, mas permanecem elevadas e acima dos índices registrados nos países com níveis de desenvolvimento equivalente ou até mesmo inferior ao nosso. O enfrentamento desses problemas só poderá ocorrer mediante a universalização do acesso ao ensino, pressupondo não só o acesso, mas a permanência, a progressão e a conclusão em idade adequada, permitindo que um jovem de 18 anos alcance 11 anos de escolaridade. Quer seja para ingressar na Universidade, quer seja para fazer curso técnico ou para entrar no mercado de trabalho, mas com uma educação básica capaz de permitir decisões autônomas e adequadas a sua vida cidadã.
O Programa Ensino Médio Inovador é uma proposta do MEC para ser implantado nos termos do artigo 81 da LDB (9394/96), como experimental e em regime de colaboração, sobretudo com os Estados responsáveis prioritários para atuar nessa etapa de ensino. Trata-se de um programa de apoio para fomentar inovações pedagógicas na organização curricular do Ensino Médio com o objetivo de melhoria da qualidade sinalizando para os seguintes impactos e transformações:
[...] Superação das desigualdades de oportunidades educacionais; - Universalização do acesso e permanência dos adolescentes de 15 a 17 anos no Ensino Médio; - Consolidação da identidade desta etapa educacional, considerando a diversidade de sujeitos; - Oferta de aprendizagem significativa para jovens e adultos, reconhecimento e priorização da interlocução com as culturas juvenis. PARECER CNE/CP Nº: 11/2009.
O programa objetiva estabelecer mudanças significativas na organização curricular pressupondo perspectivas de articulação interdisciplinar, disciplinas articuladas com atividades integradoras entre os eixos constituintes do Ensino Médio, ou seja, o trabalho, a ciência, a tecnologia e a cultura vislumbrando uma nova escola nessa etapa da Educação Básica. Considera que, além de novas propostas o avanço qualitativo dependerá “do compromisso político e da competência técnica dos professores, do respeito às diversidades dos estudantes jovens e da garantia da autonomia responsável das instituições escolares na formulação de seu projeto político-pedagógico.” Ressalta, “ninguém mais do que a própria comunidade escolar conhece a sua realidade e, portanto, está mais habilitada para tomar decisões a respeito do currículo que vai, efetivamente, ser praticado”. Ao Governo Federal cabe a responsabilidade de criar as condições materiais e o aporte conceitual que permitam as mudanças necessárias.
Ao reconhecer as especificidades regionais e as concepções curriculares implementadas pelas redes de ensino, percebe-se que a cultura interfere tanto na implantação de políticas públicas como nas escolhas curriculares regionais, principalmente, a cultura escolar, como uma especificidade da cultura, que precisa ser levada em consideração quando a questão é a inovação.
Thurler (2001) discute a forma como a cultura embasa o funcionamento escolar como ação coletiva e organizada. Aparentemente carregados de cultura individual, a cultura coletiva se expressa em um sistema de ações coletivas (TRURLER, p. 102). Nesse sentido, afirma a autora,
[...] não basta que um estabelecimento escolar tenha uma cultura favorável a mudança para que essa abertura seja sistematicamente transformada em mudanças efetivas e duráveis. Os estabelecimentos inovadores são não apenas os cuja cultura dá uma “oportunidade de mudança”, mas aqueles cuja mudança é fonte de identidade, fator de coesão, motor, modo de vida (TRURLER, 2001, p. 102).
A cultura compreendida como as práticas cotidianas e a implementação de uma proposta de currículo inovador com perspectivas teórico-metodológicas originais. Segundo Silva (2009, apud Faria Filho), as escolas fracassam na implementação de políticas educacionais pelo distanciamento entre o planejamento e a cultura da escola.
Assim, pesquisar o que há de inovador sob o enfoque da cultura escolar pode corroborar para socializar práticas significativas e fomentar avaliação enquanto o programa do Médio Inovador está em andamento. Como reforça Farias, “o enfoque cultural não é novo do campo da pesquisa educacional brasileira, principalmente, estudos voltados para o currículo como política cultural” (Farias, 2006).
Palavras-chaves: ensino médio, cultura escolar, inovação.
REFERENCIAS;
BAUMAM, Zygmunt. Ensaios sobre o conceito de cultura. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
BRASIL(1). Ministério de Educação e Cultura. Portaria n°. 971, de 09/10/2009
BRASIL(2). Parâmetros Curriculares Nacionais – Ensino Médio. 2000.
BRASIL(3). Programa Ensino Médio Inovador (PROEMI). 2009.
BRASIL(4). PARECER CNE/CP Nº: 11/2009
CASTRO, Claudio de Moura. O secundário esquecido em um desvão do ensino. Série Documental. Textos para discussão. INEP, n. 2, ano 1997.
CURY, C.J. O ensino médio no Brasil: Histórico e Perspectivas.
FARIAS, Isabel Maria Sabino de. Inovação, mudança e cultura docente, Brasilia: Liber Livro, 2006.
FRANCO, Maria Laura P. Barbosa. NOVAES, Gláucia Torres Franco. Os jovens do ensino médio e suas representações sociais. Cadernos de Pesquisa, no 112, mp.a1r6ço7/-128030,1março/ 2001.
GADOTTI, Moacir. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
SAMPAIO, Carlos Eduardo Moreno. Situação educacional dos jovens brasileiros na faixa etária de 15 a 17 anos. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2009.
SILVA, Monica Ribeiro. Reformas educacionais e cultura escolar: a apropriação dos dispositivos normativos pelas escolas. Cadernos de Educação. FAE/PPGE UFPEl. Pelotas (32) 123-139. Janeiro/abril, 2009.
THURLER, Mônica Gather Inovar no interior da escola, Porto Alegre, Artmed, 2001.
¹ Doutora do Programa de Stricto Sensu em Ciências da Linguagem, Coordenadora do Observatório da Educação da Unisul que discute o ensino médio inovador na Microrregião de Tubarão.
² Doutora em Geografia, Coordena a Una da Educação Humanidades e Artes da UNISUL de Tubarão, Pesquisadora do OBEDUC e professora da Rede Pública Estadual de SC - Escola de Ensino Médio Annes Gualberto.
³ Doutoranda do Programa de Stricto Sensu em Ciências da Linguagem, pesquisa as políticas públicas para o ensino médio brasileiro no OBEDUC.
